Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:51
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Processo administrativo de suspensão de carteira nacional de habilitação (análise da responsabilidade de proprietários de veículos)
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia/SP. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 12:50
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:23
Extravio da Carteira de Trabalho é motivo para condenação em danos morais
O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui motivo para condenação em danos morais.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos
Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:12
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Matéria jornalística. "Prefeito envolvido com bando da carteira fria".
Imputação de conduta criminosa. Calúnia. Abuso do direito de informação.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 12:32
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira
pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:04
Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada
Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não obteve da Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:44
Lula sanciona lei que autoriza o registro civil único
A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 17:30
Erro no registro de multa resulta em responsabilização do Detran
Autor alega que multa e sete pontos na carteira o impossibilitaram de mudar de categoria de
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:45
Indenização para rapaz que foi acusado injustamente de furto de cheques
Os rapazes revistaram o carro e a carteira carteira na presença de colegas de trabalhos, ocasionando-lhe humilhação e ofensa a sua honra
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:50
Motorista compra CNH falsa no trabalho e se diz vítima, mas é condenado
Câmara não acolheu argumentação do acusado, o qual afirmava ter sido vítima de golpe, condenando-o à pena de dois anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 10:53
Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:04
Proposta amplia proibições em caso de anotação na carteira de trabalho
Projeto insere na CLT vedações já previstas em portaria ministerial.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 11:16
Detran é condenado a renovar CNH definitiva de usuária com multa pendente em carteira temporária
A juíza entendeu que o órgão público deveria ter barrado a emissão da carteira de motorista antes de emitir a primeira via definitiva.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 09:39
Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia
A carteira eletrônica reúne dados atualizados e facilita a rotina profissional e pessoal dos profissionais da advocacia.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:15
Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
Segundo o colegiado, a conduta é fator de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:48
Proposta torna gratuita renovação de Carteira de Identidade com dez anos de uso
Conforme a proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a gratuidade deverá ser solicitada mediante a apresentação do documento original. O texto acrescenta o dispositivo na Lei 7.116/83.